Cláusulas confusas, pelo CDC, devem privilegiar consumidor

Ministro do STF desiste de processar colega por troca de e-mails

TJ cassa liminar que beneficiava médico suspeito de desviar fígado

Médico está sendo investigado.

Abadía confessa crimes e pede benefício da delação premiada

Justiça do Trabalho rescinde contrato de Nilmar com Corinthians e MSI

Movimento Cansei causa divergências na OAB

Movimento Cansei.

Xeque-Mate: Juiz aceita denúncia contra 39 acusados

Delegado acusado de extorsão vai continuar preso

1ª Turma mantém nulidade de cláusula contratual que impõe renúncia de ações previdenciárias para adesão a plano de previdência privada

Tribunal do Júri condena réu que ateou fogo na companheira

Brasileira é condenada a 18 anos de prisão por ter envenenado o marido

Assaltante de bancos gaúcho não consegue recorrer ao STF e regime fechado é mantido

Locatário inadimplente é condenado a restituir aluguéis atrasados

Licença-prêmio exclui direito a férias

Porte ilegal de arma não admite liberdade provisória, diz TJ

STJ nega pedido de liberdade a Edinho, filho de Pelé

O ex-goleiro do Santos Futebol Clube Edson Cholbi do Nascimento, conhecido como Edinho, não poderá responder ao processo em liberdade.

Preliminarmente. Reexame Necessário.

Descabido o reexame necessário nos autos, uma vez que o valor da condenação é inferior ao limite de 60 salários mínimos estabelecido na Súmula 303 do TST.

Concedida liminar a adquirente de imóvel com dívidas de condomínio

A liminar foi deferida às 23 horas e o mandado cumprido na manhã de ontem (11) pelo oficial de justiça Willjess Moreira.

Aluna revoltada ganha R$ 32 mil de professores de salsa

Uma importante banqueira de Hong Kong conseguiu a devolução de milhões de dólares pagos a famosos dançarinos de salsa por aulas particulares.

Resolução nº 47, de 3/08/06

Dispõe sobre as medidas a serem adotadas pelas empresas emissoras de cartão de crédito no atendimento às pessoas com deficiência